PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO CLUBE MAGESTER.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Avenida Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.205.596/0001-17, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VOLMIR BASSANI, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº *********** SSP/RS, inscrito no CPF nº ***.***.***,**, residente e domiciliado na Av/Rua ***, nº ***, Santa Rita do Trivelato – MT, CEP nº 78445-000, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ nº 10.717.170/0001-45, com endereço AV GOV JULIO CAMPOS, 6969, CEP 78150538, representada por RAFAEL RODRIGUES ALVES REAL, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. AMMER SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 28.471.333/0001-18, com endereço RUA ESTEVÃO DE OLIVEIRA, CEP 30730450, representada por BRUNO TADEU CANDIDO BARROS, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPP, CNPJ nº 03.449.844/0001- 02, com endereço R: PERNAMBUCO, 456, CEP 78055428, representada por WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. COMPLEMENTARE COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 61.548.834/0001-20, com endereço RUA CORONEL JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, CEP 18030220, representada por DANILO DE ALMEIDA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2025 – Registro de Preços, objetivando a prorrogação de sua vigência e quantitativo, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

1.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 032/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/08/2026 a 14/08/2027, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS:

2.1. Renovam-se os saldos e os preços registrados, as especificações, os quantitativos dos demais itens e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 032/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO:

3.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 032/2025, celebrada em 15/08/2025, que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo.

Santa Rita do Trivelato - MT, 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EMPRESAS PROMITENTE FORNECEDORAS:

INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA

CNPJ nº 10.717.170/0001-45

AMMER SERVICOS EIRELI

CNPJ nº 28.471.333/0001-18

GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPP

CNPJ nº 03.449.844/0001-02 

COMPLEMENTARE COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA

CNPJ nº 61.548.834/0001-20

TESTEMUNHAS:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA                     Nome: Helena O. P. de Campos

CPF: 655. ***. ***-15                                        CPF: 070.***.***-22