Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Angélica Souza Batista, Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2025 a 01/08/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 07/09/2026 a 22/09/2026.

Gerson Henrique de Andrade Nossa Lamego, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 20/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Ligia Maria Merejoli Esposito, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 08/09/2026 a 07/10/2026.

Lucide da Guia Campos, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 31/08/2026 a 29/09/2026.

Luiz Eduardo Machado Silva, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 04/09/2026 a 04/10/2026.

Marcel Dourado Marques, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 03/02/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 07/09/2026 a 07/10/2026.

Marina Macedo, Merendeira Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 19/08/2025 a 19/08/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Maykon Henrique Moreira da Silva, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 20/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Nerivan Cesar de Oliveira, Contador Público 40h, lotado na Secretaria de Finanças e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo o gozo se dará a partir de 17/08/2026 a 05/09/2026.

Pedro Henrique Pereira Maierhofer, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/07/2025 a 23/07/2026, cujo o gozo se dará a partir de 10/08/2026 a 09/09/2026.

Rildian Lopes de Freitas, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, cujo o gozo se dará a partir de 03/09/2026 a 02/10/2026.

Valdiney Vieira Silva, Motorista CAT. C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 29/09/2025 a 29/09/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Vinicius Viana Rondon, Coordenador de Administração, Planejamento e Gestão 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/04/2025 a 15/04/2026, cujo o gozo se dará a partir da data do requerimento.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 3º dia do mês de agosto de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 03.08.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal 

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento