PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE CONTRATO Nº 04/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede administrativa à Avenida Cuiabá, Quadra 01, lote 09, n° 335, Setor C, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n° 37.465.002/0001-66, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ

CONTRATADAS: FORTIVA AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.812.857/0001-71, e estabelecida na Avenida Central, Nº 2210, Bairro Setor F, Querência-MT , CEP 78.643-000

OBEJTO: CREDENCIAMENTO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL S500, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento ao Termo de Contrato de credenciamento Nº 04/2026, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, acrescentando-se a seguinte dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0090.20057 MANUT.COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Reduzido: 359

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0091.20098 MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Reduzido: 344

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0090.20212 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Reduzido: 462

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0090.20114 MANUTENÇÃO COM PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE – CREAS

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Reduzido: 445

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0090.20238 MANUTENÇÃO COM PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Reduzido: 476

Querência/MT, 25 de agosto de 2026

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito do Município de Querência