PORTARIA N° 136/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 25 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES , como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) EDNEI ANTONIO DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES inscrito CPF n° *** 810.171 **com matrícula funcional municipal n° 3367, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) EDNEI ANTONIO DA SILVA, inscrito CPF n° *** 197.951.** com matrícula funcional municipal n° 2289, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 76/2026	ESTRUTEC METAL LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA	DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT