PORTARIA N° 137/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 25 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) THAILINE VANESSA DE FARIAS FRANCA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) NELISE ELISETE ANDERLE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) THAILINE VANESSA DE FARIAS FRANCA inscrito CPF n° *** 251.881**com matrícula funcional municipal n° 3520, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) NELISE ELISETE ANDERLE inscrito CPF n° ** 849.661** com matrícula funcional municipal n° 100, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 77/2026	TECINOP COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA	AQUISIÇÃO DE CORTINAS PRONTAS E RESPECTIVOS KITS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DA NOVA CASA LAR PEQUENO PRÍNCIPE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT