PORTARIA N° 140/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 25 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) TIFANI APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscrito CPF n° ** 042.668** com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) TIFANI APARECIDA DOS SANTOS inscrito CPF n° ** 169.661*, com matrícula funcional municipal n° 3330, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 080/2026	CUIABA VITA HOME CARE LTDA	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT PROCESSO DE ADESÃO Nº 014/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT