A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, através do Setor de Contratos, torna público que na Publicação realizada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.534, Páginas n° 453 a 455, do dia 25 de Julho de 2024, Resolve: RETIFICAR o Contrato n° 056/2024, especificamente quanto à Cláusula Quarta – Do Preço e Condições de Pagamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024

OBJETO: Locação de imóvel aproximado de 117,32m² de área construída para ser utilizado como sede da biblioteca pública, situada na Rua dois de julho quadra 31, lote 03, Bairro Centro, Santo Antônio do Leste/MT.

LOCATÁRIA: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, inscrito CNPJ Nº 04.217.362/0001-90.

LOCADOR: AFONSO CECATTO, inscrito CPF N° 514.xxx.xxx-72.

RECONHEÇO E RETIFICO.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O valor mensal será de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) anuais.

LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O valor mensal será de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) anuais, pelo período de 60 (sessenta) meses, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Santo Antônio do Leste-MT, 25 de Agosto de 2026.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

Prefeito Municipal