PORTARIA Nº 236/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1.º Exonerar, a pedido, o Senhor JOÃO NETO PEREIRA LUZ, inscrito no CPF sob o nº XXX.544.351-XX, do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, matrícula nº 28X, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada – MT, a partir de 25 de agosto de 2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada – MT, 25 de agosto de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal