OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 083/2026, oriunda do Município de Teotônio Vilela – AL, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026, na condição de órgão não participante, tendo em vista que a referida Ata contempla Laboratórios Educacionais Móveis com especificações e configurações compatíveis com as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Barra do Garças – MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 083/2026.

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA

CNPJ: 12.842.829/0001-10

EMPRESA CONTRATADA: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA.

CNPJ: 64.778.852/0001-97

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - Código Reduzido: 1381 - Unidade: 001 - Fonte de Recurso: 1.543.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR - Programa: 0104 - Ação: 1339 AQUIS DE EQUIP PARA ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS DO VAAR - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.235.500,00 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Barra do Garças, 25 de agosto de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal