PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA — CISMA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, compreendendo consultas médicas especializadas e exames/procedimentos diagnósticos oftalmológicos, destinados ao atendimento das demandas futuras, eventuais e variáveis dos municípios consorciados ao CISMA, conforme condições, especificações, valores e critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e respectivos anexos.

Após análise da documentação apresentada e constatado o atendimento das exigências previstas no instrumento convocatório, fica HABILITADA, com o credenciamento DEFERIDO, ADJUDICADO e HOMOLOGADO, para fins de futura contratação sob demanda, a empresa:

A. P. SALAMONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.082.318/0001-00.

O valor global estimado dos serviços credenciados é de R$ 299.000,00 duzentos e noventa e nove mil reais, conforme quantitativos estimados e valores constantes da Tabela de Serviços do Credenciamento, sem que isso represente obrigação de contratação integral, garantia de demanda mínima, exclusividade, faturamento mínimo ou divisão proporcional de quantitativos entre credenciados.

A execução dos serviços ocorrerá de forma futura, eventual, variável e sob demanda, mediante autorização formal prévia, existência de demanda concreta, disponibilidade orçamentária e financeira, prévio repasse ou garantia formal de custeio pelo município interessado, emissão do respectivo empenho ou instrumento contábil equivalente e observância dos critérios objetivos de distribuição previstos no Edital e no Termo de Referência.

                                                                                                                                                  Água Boa/MT, 25 de agosto de 2026.

Gabriel Santos Izidoro

Agente de Contratação