Processo Administrativo Nº 53/2026/LIC

Dispensa N° 10/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT

Contratada: MINEIRO POCOS ARTESIANOS LTDA

CNPJ nº: 39.285.559/0001-40

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Data da ratificação: 25 de Agosto de 2026. Pelo Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Junior.

Referência Período: 15 dias.

Base legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Castanheira MT, 25 de Agosto de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

PREFEITO