“DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS PARA O SERVIDOR BASÍLIO BISPO MARTINS NÁPOLIS, RELACIONADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado em 24 de março de 2026 sob nº 2432/2026 e Escala de Férias Anuais.

 

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, “Férias e Abonos Pecuniários de Férias,” ao servidor relacionado na tabela abaixo e seus respectivos períodos aquisitivos.

Nº	MAT	SERVIDOR	PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO	DIAS	PERIODO DO ABONO
1	738	BASÍLIO BISPO MARTINS NÁPOLIS	01.02.2025 a 31.01.2026	29.07.2026 a 07.08.2026	10	-

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 29 de julho de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 26/08/2026 no Jornal Oficial da AMM- MT