TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 014/2026

PROCESSO 084/2026

Pelo presente instrumento adjudico e homologo a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Aquisição de máquina pneumática para a fabricação de blocos de concreto pata atender a secretaria de obras Contratada: R. PRATES DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 26.624.608/0001-80. O valor global do contrato é de R$ 43.499,32 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 25 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45