TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

26 de Agosto de 2026

Pref. Sapezal

CONTRATO Nº 092/2022

O Município de Sapezal/MT através do fiscal de execução da obra objeto do Contrato Administrativo nº 092/2022 referente a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT”, localizado (a) na: Av. Pioneiro Arno Henrique Schneider, 1949sw, Bairro Jd. Ypê, na Cidade de Sapezal, vem por meio deste receber PROVISORIAMENTE a obra após o término da execução conforme:

REFERÊNCIAS

  1. Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.

  1. Contrato Administrativo nº 092/2022, assinado em 13/12/2022.

  1. Contratada: CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, CNPJ Nº 32.982.654/0001-54

  1. Valor do Contrato: R$ 12.601.333,44 (doze milhões seiscentos e um mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).

  1. Valor Inicial Contratual R$ 12.601.333,44 (doze milhões seiscentos e um mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).

  1. Valor Acrescido por meio do 1º Aditivo:  R$ 134.014,52 (cento e trinta e quatro mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).

  1. Valor Decrescido por meio do 3º Aditivo: R$ 167.899,42 (cento sessenta e sete mil oitocentos noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).

  1. Valor Acrescido por meio do 4º Aditivo: R$ 800.509,62 (oitocentos mil quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

  1. Valor Reajuste de Valor por meio do 7º Aditivo: R$ 321.975,47 (trezentos e vinte e um mil novecentos setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

  1. Prazo de Vigência: 1350 dias total.

  1.  Inicial 780 (setecentos e oitenta) dias - (13/12/2022 a 29/01/2025)

  1. Aditivos – 570 (quinhentos e setenta) dias (30/01/2025 a 28/08/2026).

  1. Prazo de Execução: 1260 dias total.

  1. Inicial 720 (setecentos e vinte) dias - (09/02/2023 a 28/01/2025).

  1. Aditivos – 540 (quinhentos e quarenta) dias (29/01/2025 a 30/07/2026).

  1. Fiscal do Contrato: ALCEMIR BREINACK – Portaria 018/2024.

  1. Fiscal de Execução Titular: ENGENHEIRO CIVIL CLEVERSON DANIEL BARBIERO, MATRÍCULA 3119, PORTARIA 339/2023, ART 1220230072791.

  1. Fiscal de Execução Suplente: ARQUITETO CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 2708, PORTARIA 339/2023.

  1. Responsável Técnico da Empresa: FERNANDO LORENZETTI, Engenheiro Civil, CREA 121.208.867-0, ART 1220230005338.

  1. Data da Entrega da Obra: 20/07/2026Sendo o que se apresenta ATESTO para os devidos fins a finalização da execução da obra conforme Contrato e Aditivos, estando a empresa executora responsável a prestar as devidas garantias nos prazos legais previstos pela legislação vigente. 

Sapezal-MT, 20 de julho de 2026. 

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CLEVERSON DANIEL BARBIERO

ENGENHEIRO CIVIL - CREA 170.721.586-3

Portaria 339/2023

ART nº 1220230072791

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