O Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, por meio de seu representante legal, TORNA SEM EFEITO a publicação da Lei Municipal nº 2.335/2026, veiculada em 21 de agosto de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI, N° 5058, página 987 em razão de erro material.

Dessa forma, fica sem efeito a referida publicação, para todos os fins legais.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028