"Altera a composição da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) do Município, nomeada pelo Decreto n.º 5.567, de 15 de outubro de 2025, e dá outras providências."

O Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal nº 1.170, de 04 de Junho de 2019;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os Membros que constituirão a COMPDEC – Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Tabaporã, conforme a seguir:

I – Alisson Rodrigues Santos, Coordenador Executivo (Coordenador de Meio Ambiente);

II – Valdir Vicente, Secretário Administrativo (Superintendente de Projetos e Convênios);

III – Wagner Aparecido Batista Gonzaga, Setor Técnico (Superintendente de Engenharia e Arquitetura);

IV – João Paulo Martins da Costa, Setor Operacional (Agente Administrativo).

Art. 2º A Função dos membros da COMPDEC é considerada de serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o Decreto n.º 5.567, de 15 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal