OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos correlatos, destinados à execução de serviços de pintura e conservação de calçadas, edificações públicas e demais bens imóveis do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 09/2026.

EMPRESA: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS, PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.598.558/0001-38, situada à Rua André Luiz Vilela, 20 – Parque Industrial Fritz Bersin, Nova Odessa/SP, CEP 13380-246.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT.

É de responsabilidade da Detentora da Ata de Registro de Preços cumprir fielmente a parte que lhe corresponde nos compromissos firmados, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 98/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 09/2026. Desta forma, NOTIFICAMOS extrajudicialmente Vossa Senhoria para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, REALIZE a prestação de serviços conforme solicitado por esta municipalidade, cumprindo a obrigação assumida, como forma da mais lídima justiça.

Marcelândia – MT, 14 de agosto de 2026.

Pâmela Malhão Miranda Benini

Fiscal de Atas de Registro de Preço

Decreto 041/2026.