PORTARIA N° 233/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

“AFASTAR DE LICENÇA MEDICA O SERVIDOR EFETIVO SRº UILSON LUIZ DE SOUZA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Subseção VIII e seus Artigos da Lei nº 938/2024 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - AFASTAR, por motivo de Licença Médica, o servidor Sr. UILSON LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme perícia médica, a contar de 18 de agosto de 2026, devendo retornar às suas atividades no dia 16 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 18 de agosto de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025