MUNICÍPIO DE MATUPÁ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, Matupá-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Bruno Santos Mena, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. XXXXXX SSP/MT, inscrito no CPF sob nº. XXXXXX, residente e domiciliado na Estrada Rural, S/N - ZCM 005, Quadra 03, Lote 16, nesta Cidade de Matupá/MT, doravante denominado “COOPERADO”, e;

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATUPÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 36.889.921/0001-02, com sede na Rua 02, nº. 336, Bairro ZC1-001, neste ato representado pelo Presidente, Sr.ª Andreia Ferdinando Varea, brasileira, casada, advogada, portadora do RG nº. XXXXXX SSP/MT, inscrita no CPF sob nº. XXXXXX, residente e domiciliado em Matupá-MT, doravante denominado “COOPERADA”.

As Partes acima qualificadas, considerando o Ofício nº. 058/GP/CMM/2026 da Câmara Municipal de Vereadores, que solicita a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2024, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2024, datado de 06 de agosto de 2024, que não forem contrárias às disposições deste instrumento.

CLÁUSULA QUARTA - DA ASSINATURA

E, por estarem justos e acordados, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Matupá/MT, 25 de agosto de 2026.

_________________________________ Município de Matupá/MT Bruno Santos Mena Prefeito CONCEDENTE Testemunhas:	_________________________________________ Câmara Municipal de Vereadores de Matupá Andreia Ferdinando Varea Presidente PROPONENTE
1) Nome:____________________________ CPF:_____________________________ Ass.:_____________________________	2) Nome:____________________________ CPF:_____________________________ Ass.:_____________________________