PORTARIA Nº. 476/2026

De: 10 de Agosto de 2026

“Nomeia Elizangela Banci da Silva aprovada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 13 e no Art. 14 da Lei 018/1991;

Considerando a homologação do Concurso Público, objeto do Edital de Concurso Público nº 001/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Elizangela Banci da Silva inscrita no CPF nº 998.***.***-04, aprovada na 5ª colocação no Concurso Público nº 001/2025, por ter atendido as exigências do Edital de Convocação nº 05/2026 para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor, com jornada de 30 horas semanais lotada na Escola Municipal Paulo de Almeida Costa, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º O nomeado deverá assinar o Termo de Posse e entrar em efetivo exercício do cargo no prazo determinado no Edital de Convocação, o não comparecimento será entendido como desistência do candidato.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 10 de Agosto de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal