AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 029/2026

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO – DAE/VG, inscrito no CNPJ sob o nº 02.555.079/0001-42, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 176/2025, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 81/2023 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação das faturas de água e esgoto e demais receitas do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande DAE/VG, mediante documentos de cobrança emitidos pela Autarquia, no padrão FEBRABAN, incluindo código de barras, QR Code PIX e débito automático, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 27/08/2026.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento permanecerá aberto e contínuo durante a vigência do Edital, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil BLL bll.org.br, na opção Credenciamento.

O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, nos dias úteis, das 08h00 às 17h00, e nos sites da BLL, DAE/VG e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Várzea Grande/MT, 25 de agosto de 2026.

JOSE CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

DIRETOR-PRESIDENTE – DAE/VG

EZEQUIEL OLIVEIRA SANTOS TORRES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO