PORTARIA Nº 191/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidora: CILEIDE PEREIRA LOURES DE LAET

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/01/2025 a 01/01/2026

Período de gozo: 11/09/2026 a 30/09/2026

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Dias: 20 (vinte)

Servidor: CLEILTON TIAGO DE QUEIROZ

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 11/03/2025 a 10/03/2026

Período de gozo: 01/09/2026 a 30/09/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: CELSA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 12/08/2023 a 11/08/2024

Período de gozo: 01/09/2026 a 30/09/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: LUZIA XAVIER PINHEIRO

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 16/03/2025 a 16/03/2026

Período de gozo: 01/09/2026 a 30/09/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: SOLAINE BENTO VITTORAZZI DA SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 03/11/2024 a 02/11/2025

Período de gozo: 01/09/2026 a 30/09/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: VALENTIM APARECIDO DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SMF

Período aquisitivo: 09/11/2022 a 08/11/2023

Período de gozo: 01/09/2026 a 30/09/2026

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal