PORTARIA Nº 387, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA, matrícula nº 18101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Professora, portadora da Cédula de Identidade RG 1856031 SSP/GO e CPF nº 513.907.281-53, referente ao quinquênio 2021/2026, por 03 (três) meses, a partir do dia 04 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.

Parágrafo Único. A Licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 62 da Lei Complementar nº 58, de 8 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

pREFEITO MUNICIPAL