ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2027
27 de Agosto de 2026
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 15h10min, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, realizou-se a Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027, promovida pela Secretaria de Planejamento do Município de Pedra Preta – MT. A audiência foi conduzida pelo senhor Tiago Simão, contando com a presença de alguns vereadores, representantes das Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Cultura, bem como membros da população, conforme lista de presença que será anexada ao final desta ata. Dando início aos trabalhos, foi apresentada a finalidade da audiência pública, destacando-se a participação da sociedade na discussão e no acompanhamento do planejamento e da execução das políticas públicas municipais. Na sequência, foram apresentadas as informações referentes à proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, contemplando as previsões de receitas e despesas do Município para o próximo exercício, bem como os principais aspectos relacionados à programação orçamentária das diversas áreas da Administração Pública Municipal. Foram expostos, em detalhes, os valores e as diretrizes de cada secretaria. Durante a audiência, foi oportunizado aos presentes espaço para manifestação, apresentação de sugestões, esclarecimentos e questionamentos. O vereador Chico questionou os valores relacionados à Secretaria de Meio Ambiente, e o secretário Tiago esclareceu suas dúvidas. A senhora Tia Rosa solicitou esclarecimentos em relação ao superávit e aos projetos de lei para remanejamento. Klebis questionou sobre a realização de concurso público, a construção das creches e o andamento do Distrito Industrial. Com a palavra, o secretário de Administração, Agnaldo, respondeu aos questionamentos, informando que o concurso público está previsto para o próximo ano. Sobre a construção da creche, informou que também está prevista na LOA. A senhora Cidinha também reforçou a solicitação de concurso público que havia realizado junto à Controladoria. O vereador Chico questionou sobre a possibilidade de concessão de incentivo ou aumento salarial e se havia algum projeto referente a essa questão. Em relação ao PCCS, a secretária Franciele esclareceu que foi realizada uma análise e que o processo está em andamento. A senhora Eliete informou que está buscando informações para contribuir no que diz respeito ao Sintep e ao PCCS, e falou também sobre o ITI, que ainda não foi implantado. Discorreu, ainda, sobre a aplicação dos recursos da educação e reforçou a necessidade de um engenheiro próprio para atender às escolas. A secretária Franciele citou as reformas e melhorias que estão sendo realizadas no Município. O vereador Ediérico ressaltou a indicação referente ao repasse de recursos destinados à Calamidade Pública. O vereador Chico questionou sobre o valor estimado para a Secretaria de Saúde, e o secretário Tiago esclareceu sua dúvida. Ao final, o senhor Tiago também falou sobre o IPTU Premiado, como forma de incentivo à arrecadação municipal. O secretário Tiago explanou sobre a situação dos guardas e sobre o acordo que está sendo ofertado. A senhora Eliete questionou sobre os itens citados em ofício, informando que apenas o item 03 havia sido atendido. Quanto aos demais itens, a secretária de Planejamento solicitou orientação ao secretário Vilmar para sanar as dúvidas. O senhor Laudir reforçou a importância da participação dos secretários nas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, o secretário Tiago agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência às 16h58min.