PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025, QUE ESTABELECE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, 2.640, bairro Cidade Alta, Santa Rita do Trivelato - MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. VOLMIR BASSANI, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 20.510.631/0001-68 , com endereço AV BRASIL , CEP 87053360, representada por ANDRE LUIZ BERTOLASCE, Carteira de identidade nº 60xxx401, inscrito no CPF nº 019.xxx.xxx-20, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, resolvem aditar a Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. – O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens abaixo registrado na Ata de Registro de Preços nº 041/2025, previstos na Cláusula Segunda, que passam a ter a seguinte redação:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	ATA 41/2025 VALOR ATUAL	VALOR SOLICITADO DE REEQUILÍBRIO
1	BOLA DE BASQUETEBOL - MODELO 7.9 - PENALTY	R$ 294,50	R$ 459,37
2	BOLA DE FUTSAL 1000 - MAX 1000 -PENALTY	R$ 214,50	R$ 329,43
3	BOLA DE VOLEI - MODELO 8 - PENALTY	R$ 267,50	R$ 394,37

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 124, inc. II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.0 – CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

3.2 – Fica eleito o foro da Comarca de Nova Mutum - MT para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste aditamento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

VOLMIR BASSANI - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA

CNPJ nº 20.510.631/0001-68

PROMITENTE FORNECEDOR

Testemunhas:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA             Nome: HELENA VITÓRIA O. P. DE CAMPOS

CPF: 655.***.***-15                                 CPF: 070.***.***-22