ATA N.º 004/2026

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às oito horas e vinte minutos, reuniram-se os conselheiros do CMI, em reunião ordinária. O Vice-Presidente do Conselho, Bruno Martin Sippel Souza, analisando o quórum regimental, deu início à reunião e seguiu para a 1ª Pauta – Alteração da Mesa Diretora. O Presidente, Sr. Fabricio De Lazari, manifestou, de maneira informal, a intenção de se afastar da Presidência deste Conselho, em razão de sua atuação como Presidente do Lar dos Idosos, considerando a possibilidade de eventual incompatibilidade entre as referidas funções. Diante da manifestação, os conselheiros deliberaram pela necessidade de que o Presidente formalize seu pedido, mediante requerimento escrito e devidamente fundamentado, no qual deverá expor as razões que motivam o afastamento. Após a formalização, o pedido deverá ser apresentado ao Conselho para apreciação e deliberação quanto à eventual vacância da Presidência e às providências necessárias para a escolha de seu substituto, observadas as disposições legais e regimentais aplicáveis. 2.ª Pauta – Visita do CEDEDIPI. Considerando a visita realizada à instituição Lar dos Idosos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em 08 de julho do corrente ano, os conselheiros que estiveram presentes relataram que a atividade foi bastante produtiva, especialmente por possibilitar o conhecimento acerca do funcionamento, da organização e da estrutura atualmente disponível na instituição. Destacaram, ainda, que a visita proporcionou maior compreensão sobre as atividades desenvolvidas pelo Lar dos Idosos e sobre a atuação do Conselho. Na oportunidade, a Conselheira Eliane Barbosa Alves apresentou informações acerca do círculo de convivência com os idosos realizado pelo CRAS, esclarecendo sobre as localidades atendidas, bem como acerca dos recursos destinados ao custeio dos eventos e, ainda, informou os demais conselheiros sobre como os serviços eram prestados antigamente no conhecido CERAPI e como é a atuação hoje no CREAS. O Conselheiro Fábio Henrique da Silva, por sua vez, abordou a questão da entrega do veículo destinado ao Lar dos Idosos, oriundo de emenda parlamentar, informando que, deste valor, houve um excedente, o qual será destinado a outros setores e serviços da instituição. Informou, ainda, que mensalmente serão repassados insumos pela Secretaria Municipal de Saúde à instituição, destinados ao atendimento de suas necessidades. O Vice-Presidente, alegou que acerca da nossa normatização do conselho, encontra-se “desatualizada”, de modo que deverá ser alterada, de maneira que fosse atualizada com base nos demais conselhos, essencialmente no Conselho da Criança e do Adolescente, no tocante à assembleia de eleição para a sociedade civil e a retirada de alguns órgãos, pois contrariam a essência do conselho e traz incompatibilidade, deliberando entre os conselheiros que sobre a pauta será analisada no decorrer no biênio. Na oportunidade, o Vice-Presidente, abordou sobre a importância de fomentar as empresas, principalmente os contadores, de modo que uma porcentagem do imposto de renda fosse destinado ao fundo do idoso; a dinâmica para fomentar essa lida, seria a visita in loco, bem como a criação de um instagram do conselho, de maneira a criar postagens acerca de tal informação, de maneira a conscientizar a população, ficando a secretária incumbida de analisar essa possibilidade dentro das normativas. Por fim, deliberaram que, como a Secretária Executiva, na próxima reunião ordinária estará de férias, estabeleceram que a data da próxima reunião será definida via whatsapp, através do grupo respectivo, onde será realizada votação entre os dias 09, 10 e 14 do mês de setembro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada reunião às 9h07min. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva dos Conselhos, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Bruno Martin Sippel Souza. Fábio Henrique da Silva. Eliane Barbosa Alves. Lucia Dias dos Santos Gonçalves. Geraldo Vieira. Roselaine de Oliveira Alexandre.