RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: “Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada conforme portaria Nº 001/2026, RELATANDO que alguns bens patrimoniais que se encontram inservíveis, sendo que os referidos bens, quando passiveis de reparação ou conserto tem custo de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda, considerando que o balanço patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou e Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições constituídas em lei promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único da presente Resolução, ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

ANEXO ÚNICO

Plaqueta	Descrição
165	CRIADO MUDO EM FORMICA.
216	UM CRIADO MUDO
362	MOVEL EM MADEIRA C/ GAVETAS E CHAVES
512	ESCRIVANINHA FORMATO L, EM FORMICA, COM 3 GAVETAS COM 2.175,66 CHAVETAS, MEDINDO 1,60 DE COMRPIMENTO X 0,80 CEM DE LARGURA, 1,10 MT X 0,55 CM LARGURA NO L
749	MESA PLATA/PANDI MAX 40 1.50 MT CLASSIC - M. D
787	ESCRIVANINHA J. A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA
788	ESCRIVANINHA J. A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA
818	ESCRIVANIA J.A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA
819	ESCRIVANIA J.A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente