CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT. CONTRATADA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 08.385.840/0001-21.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros para acondicionamento de gases medicinais e demais materiais correlatos, destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias e Hospital Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Pregão Presencial nº 29/2024 e na Ata de Registro de Preços nº 54/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 29/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 54/2024.
VALOR TOTAL: R$ 582.104,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e quatro reais).
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente do Município, conforme indicação da Secretaria competente e respectivo empenho.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA: 25 de agosto de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal