SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, QUE ESTABELECE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, 2.640, bairro Cidade Alta, Santa Rita do Trivelato - MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. VOLMIR BASSANI, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a LDR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 51.516.371/0001 61 , com endereço AVENIDA COLOMBO MACHADO SALLES , CEP 88210000, representada por LUKA PERRONE MARQUES Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA, resolvem aditar a Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. – O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do ITEM - CABO DE REDE UTP CAT 6 registrado na Ata de Registro de Preços nº 020/2025, previstos na Cláusula Segunda, que passam a ter a seguinte redação:

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO ITEM	QTD	ATA 20/2025 VALOR ATUAL	VALOR SOLICITADO DE REEQUILÍBRIO EM 46,35%
1	00034879	CABO DE REDE UTP CAT 6 CX 305M	27 UND	R$ 789,90	R$ 1.156,02

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 124, inc. II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.0 – CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

3.2 – Fica eleito o foro da Comarca de Nova Mutum - MT para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste aditamento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

VOLMIR BASSANI - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

LDR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,

CNPJ nº 51.516.371/0001-61

PROMITENTE FORNECEDOR

Testemunhas:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA                Nome: HELENA VITÓRIA O. P. DE CAMPOS

CPF: 655.***.***-15                                     CPF: 070.***.***-22