DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos à Senhora Maria Vitória Belanda Martins, e dá outras providências."

AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos – Miro da Agricultura

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Maria Vitória Belanda Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Colniza/MT, especialmente por sua atuação junto à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER, onde, desde 2024, presta assistência técnica e extensão rural aos produtores, com destaque para o fortalecimento da cafeicultura, por meio de orientações e acompanhamento técnico, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e o aumento da produtividade no município., cuja biografia segue anexa.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente