DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos à Senhora Jessica Luana Oliveira, e dá outras providências."

AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos – Miro da Agricultura

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Jéssica Luana Oliveira, Técnica de Saúde do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Colniza/MT, destacando-se por sua dedicação, profissionalismo, compromisso e atuação em prol da promoção da saúde e da melhoria da qualidade de vida da população rural.

Destaca-se, ainda, sua importante atuação na articulação de ações junto à Vigilância Sanitária e à Prefeitura Municipal de Colniza, contribuindo para garantir o atendimento necessário à família envolvida e a realização da pulverização da área, demonstrando responsabilidade, eficiência e compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

Ressalta-se também que o SENAR/MT recebeu Reconhecimento Nacional como destaque na área da Saúde Rural, durante o evento “Saúde Rural em Evidência”, realizado em Brasília, evidenciando a relevância e a qualidade das ações desenvolvidas em benefício das famílias do meio rural, das quais a homenageada participa ativamente por meio de seu trabalho como Técnica de Saúde, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente