DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de "Moção de Aplausos" ao Senhor José Aparecido dos Santos, e dá outras providências."

AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos – Miro da Agricultura

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Aparecido dos Santos, Gestor Territorial do Vale do Juruena e Vale do Arinos da EMPAER/MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da agricultura familiar, ao desenvolvimento rural e ao apoio técnico aos produtores do Município de Colniza/MT. cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente