DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Honra ao Mérito" ao Pastor Izaqueu Mendes, e dá outras providências”.

AUTOR: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Izaqueu Mendes, em reconhecimento à sua relevante atuação missionária, religiosa, social e humanitária, desenvolvida ao longo de mais de dezoito anos, contribuindo significativamente para a propagação da fé cristã, o fortalecimento da ação missionária e a promoção de valores éticos, morais e espirituais. Destacou-se na área cultural e religiosa por meio da difusão da cultura cristã, da formação missionária e da valorização dos princípios da solidariedade, da fraternidade e da dignidade humana, levando o nome do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, ao reconhecimento nacional e internacional, cuja biografia passa a integrar a presente propositura.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente