PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVENIO 0263/2024 – CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO de RUAS DIVERSAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVENIO 0263/2024 – CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO de RUAS DIVERSAS, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	LOCAL DA OBRA	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Rua dos Agricultores, Rua Riachuelo, Rua Pedro Inocêncio de Araújo, Avenida Sete de Setembro, Avenida José Tavares de Menezes, Avenida José Silveira, Rua Treze de Dezembro	Jessica Daianne Miranda Meira Engenheira Civil CREA 1219962295
	EXTENSÃO TOTAL = 1.198,63 m ÁREA TOTAL = 8.692,45 m²

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): KELVYN ALLAN DE OLIVEIRA

CREA: 58101/MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Rio Branco - MT, 25 de agosto de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal

KELVYN ALLAN DE OLIVEIRA

Engenheiro Civil