DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Colnizense ao Senhor Oseias Pereira Guedes, e dá outras providências.”

AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Oseias Pereira Guedes, Vereador, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Colniza/MT, destacando-se por sua trajetória de quatro mandatos no Poder Legislativo Municipal, pela dedicação à vida pública e pelo constante empenho na busca de recursos e investimentos destinados às áreas da saúde, obras e agricultura, contribuindo para o desenvolvimento do Município e para a melhoria da qualidade de vida da população, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente