DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Colnizense" ao Senhor Rafael Vieira Góes, e dá outras providências."

AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos – Miro da Agricultura.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Rafael Vieira Góes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Colniza/MT, onde atuou como Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, contribuindo para a gestão e para a comunicação institucional do Município, conforme biografia em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente