DECRETO LEGISLATIVO Nº24/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃ COLNIZENSE” A SENHORA NOELI DE FÁTIMA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: VEREADOR AILTON RIBEIRO

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” a Senhora Noeli de Fátima Cordeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços e pela sua trajetória de vida, marcada pelo espírito empreendedor, compromisso e relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Colniza/MT, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 25 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente