ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Complementar nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026
27 de Agosto de 2026
Às 08:46:48 horas do dia 24 de Agosto de 2026 reuniram-se no site www.licitanet.com.br, o(a) Pregoeiro(a) Oficial e respectivos membros da Equipe de Apoio, abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos os procedimentos relativos ao referido pregão eletrônico que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, bem como a aquisição de vasilhames (botijões) destinados ao armazenamento do produto, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pedra Preta – MT..
O(a) Pregoeiro(a) conduziu a sessão de PREGÃO ELETRÔNICO , conforme disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21; na Lei Complementar nº 123/06; e pelas disposições fixadas no edital e anexos, realizar os procedimentos relativos ao aludido processo.
Reiniciando os trabalhos o(a) Pregoeiro(a) abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital.
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Mensagens do Item 1 |
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Usuário |
Data/Hora |
Mensagem |
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24/08/2026 |
A homologação do ITEM 1 foi removida pelo seguinte motivo: MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO URGENTE - |
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08:46:48 |
PROCESSO Nº 1000837-81.2026.8.11.0022. |
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24/08/2026 |
O ITEM 1 foi reiniciado para o status pendente pelo seguinte motivo: MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO URGENTE - |
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08:48:48 |
PROCESSO Nº 1000837-81.2026.8.11.0022 |
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25/08/2026 09:24:36 |
A proposta do fornecedor O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO do ITEM - 1, foi ACEITA pelo valor de R$118,99. |
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25/08/2026 |
O fornecedor: O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO - 40357255000120, foi HABILITADO, conforme despacho: DETERMINAÇÃO DO |
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09:24:36 |
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000837-81.2026.8.11.0022.! |
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25/08/2026 |
Srs. licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR o fornecedor O. D |
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16:09:22 |
EMPREENDIMENTOS LTDAO-40.357.255/0001-20 , tendo em vista, que cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento |
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convocatório. |
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O fornecedor O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO -40.357.255/0001-20 venceu o ITEM -1 pelo valor de R$118,99. |
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26/08/2026 |
Sr(s). fornecedor(es) está aberto o prazo de 10 minutos para intenção de Recurso/Reconsideração, se houver interesse em recorrer |
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08:08:02 |
esse o momento para se manifestar. |
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26/08/2026 |
Despacho: Pela ausência de manifestação de intenção de Recurso/Reconsideração, operou-se a decadência do direito de recorrer |
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08:18:05 |
administrativamente, nos termos previsto no instrumento editalício. |
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26/08/2026 |
A disputa do ITEM 1 está encerrada. Despacho: Agradeço a participação e a colaboração de todos os licitantes. Diante do encerramento |
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08:21:41 |
desta sessão, desejo a todos um excelente dia e informo que os procedimentos subsequentes serão realizados conforme as disposições |
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previstas no edital e na legislação vigente. Muito obrigado a todos pela participação. .
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Classificação Final do Item 1 |
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Posição |
Licitante |
CNPJ |
Melhor Oferta R$ |
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1º |
O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO |
40.357.255/0001-20 |
R$ 118,99 |
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2º |
ROBERTO GAS LTDA |
14.714.049/0001-10 |
R$ 119,00 |
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Mensagens do Item 2 |
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Usuário |
Data/Hora |
Mensagem |
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24/08/2026 |
A homologação do ITEM 2 foi removida pelo seguinte motivo: MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO URGENTE - |
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08:46:48 |
PROCESSO Nº 1000837-81.2026.8.11.0022. |
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24/08/2026 |
O ITEM 2 foi reiniciado para o status pendente pelo seguinte motivo: MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO URGENTE - |
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08:48:48 |
PROCESSO Nº 1000837-81.2026.8.11.0022 |
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Mensagens do Item 2
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Usuário Data/Hora |
Mensagem |
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25/08/2026 09:24:36 |
A proposta do fornecedor O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO do ITEM - 2, foi ACEITA pelo valor de R$179,99. |
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25/08/2026 |
O fornecedor: O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO - 40357255000120, foi HABILITADO, conforme despacho: DETERMINAÇÃO DO |
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09:24:36 |
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000837-81.2026.8.11.0022.! |
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25/08/2026 |
Srs. licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR o fornecedor O. D |
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16:09:22 |
EMPREENDIMENTOS LTDAO-40.357.255/0001-20 , tendo em vista, que cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento |
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convocatório. |
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O fornecedor O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO -40.357.255/0001-20 venceu o ITEM -2 pelo valor de R$179,99. |
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26/08/2026 |
Sr(s). fornecedor(es) está aberto o prazo de 10 minutos para intenção de Recurso/Reconsideração, se houver interesse em recorrer |
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08:08:02 |
esse o momento para se manifestar. |
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26/08/2026 |
Despacho: Pela ausência de manifestação de intenção de Recurso/Reconsideração, operou-se a decadência do direito de recorrer |
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08:18:05 |
administrativamente, nos termos previsto no instrumento editalício. |
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26/08/2026 |
A disputa do ITEM 2 está encerrada. Despacho: Agradeço a participação e a colaboração de todos os licitantes. Diante do encerramento |
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08:21:41 |
desta sessão, desejo a todos um excelente dia e informo que os procedimentos subsequentes serão realizados conforme as disposições |
previstas no edital e na legislação vigente. Muito obrigado a todos pela participação. .
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Classificação Final do Item 2 |
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Posição |
Licitante |
CNPJ |
Melhor Oferta R$ |
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1º |
O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO |
40.357.255/0001-20 |
R$ 179,99 |
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2º |
ROBERTO GAS LTDA |
14.714.049/0001-10 |
R$ 180,00 |
Mensagens Geral
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Usuário |
Data/Hora |
Mensagem |
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24/08/2026 08:50:14 |
O CONDUTOR DO PROCESSO acabou ENVIAR o arquivo mandado_de_seguranca_e_decisao_1787572213.pdf do processo, o mesmo fica disponível para ser baixado através da opção 'Baixar Documentos' ao lado esquerdo no menu 'Documentos'. |
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24/08/2026 08:55:31 |
MUDANÇA DE VENCEDOR ITENS 1 E 2 |
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Sr(s). Fornecedor(es), DEVIDO AO MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO RECEBIDA NO DIA 03/08/2026 E MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE NO DIA 21/08/2026, SENDO A DECISÃO PARA QUE OS ITENS 01 E 02 DO REFERIDO PREGÃO SEJA PROFERIDO O VENCEDOR A EMPRESA O. D EMPREENDIMENTOS LTDA, IREMOS RETORNAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 NO DIA 25/08/2026 ÀS 09HRS DE BRASÍLIA. |
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Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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24/08/2026 |
Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 09/2026 foi SUSPENSO. |
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08:57:14 |
Motivo: MUDANÇA DE VENCEDOR DOS ITENS 01 E 02.. A REABERTURA será no dia 25/08/2026 09:00 (horário de Brasília), para |
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continuação do certame. |
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Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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25/08/2026 |
Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 09/2026 foi REABERTO, para continuação do certame. |
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09:01:36 |
Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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25/08/2026 |
O prazo para envio dos documentos habilitatórios e/ou complementares, estará disponível através do módulo - HABILITANET no rol de |
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09:29:21 |
menus da Sala de Disputa, do dia 25/08/2026 09:29:00hs até o dia 25/08/2026 11:29:00hs para o(s) fornecedor(es): |
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O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO. |
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25/08/2026 09:31:14 |
BOM DIA...ESTAMOS DANDO SEQUÊNCIA AO CERTAME CONFORME ORIENTAÇÃO. |
Usuário Data/Hora Mensagem
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25/08/2026 09:31:58 |
SOLICITAMOS A EMPRESA O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO., QUE ENVIE OS DOCUMENTO RELATIVOS AO ITEM: 10.5.2. Relativos à Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: 10.5.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 10.5.2.2. Certidão Conjunta de Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Previdenciária, podendo ser retirada no site: https://www.gov.br/receitafederal. 10.5.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado em vigor; 10.5.2.4. Nos casos em que não for possível a certidão consolidada, será suficiente a CND específica para participar de licitações, expedida pelo órgão competente do respectivo domicílio tributário ou sede. 10.5.2.5. Certidão de regularidade fiscal perante o Município de domicílio ou sede do licitante, inclusive quanto a débitos inscritos em dívida ativa. 10.5.2.6. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A mesma pode ser retirada no site: www.caixa.gov.br. 10.5.2.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida pela Justiça do Trabalho no site do Tribunal Superior do Trabalho – www.tst.jus.br. 10.5.2.8. Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas, nos termos da lei de regência, para fins de comprovações fiscais e trabalhistas. |
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25/08/2026 09:32:39 |
INFORMAMOS QUE O PRAZO ENCONTRA-SE ABERTO POR 2 HRS, FAVOR SE ATENTAR AO PRAZO ESTIPULADO. |
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25/08/2026 11:29:01 |
O prazo para o fornecedor O. D EMPREENDIMENTOS LTDAO enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encerrado. |
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25/08/2026 11:36:01 |
Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 09/2026 foi SUSPENSO. Motivo: HORÁRIO DE ALMOÇO E AGUARDANDO DELIBERAÇÕES.. A REABERTURA será no dia 25/08/2026 16:00 (horário de Brasília), para continuação do certame. Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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25/08/2026 16:02:00 |
Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 09/2026 foi REABERTO, para continuação do certame. Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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25/08/2026 16:02:49 |
BOA TARDE SENHORES LICITANTES, A PARTIR DESTE MOMENTO DAREMOS CONTINUIDADE AO CERTAME. |
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25/08/2026 16:03:08 |
REGISTRO DE OCORRÊNCIA – SESSÃO DO DIA 25/08/2026 Na sessão realizada no dia 25 de agosto de 2026, às 09h00 e às 16h00 , referente ao procedimento de contratação, foi registrada a ausência da empresa O. D. Empreendimentos, ocasião em que a Pregoeira solicitou a apresentação dos documentos relativos à Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista da empresa. Diante da não participação da empresa na sessão, a Pregoeira e a Comissão de Contratação, no exercício de suas atribuições, realizaram diligência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 64, com o objetivo de verificar a situação cadastral e a regularidade da empresa perante os órgãos competentes. Após a realização da diligência e das devidas consultas, foi constatado que a empresa O. D. Empreendimentos se encontra com sua Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista devidamente regular, não sendo identificadas pendências que impedissem o prosseguimento do procedimento de contratação. Registra-se, por fim, que a diligência teve por finalidade assegurar a correta instrução do procedimento, a verificação das condições de habilitação e a observância dos princípios que regem as contratações públicas. |
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25/08/2026 17:38:57 |
DEVIDO O FECHAMENTO DA PLATAFORMA AS 18HS, IREMOS SUSPENDER A SESSÃO ATÉ AMANHÃ DIA 26/08/2026 ÀS 08HRS DE BRASÍLIA. |
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25/08/2026 17:39:48 |
Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 09/2026 foi SUSPENSO. Motivo: FINAL DE EXPEDIENTE E FECHAMENTO DA PLATAFORMA AS 18 HRS DE BRASÍLIA.. A REABERTURA será no dia 26/08/2026 08:00 (horário de Brasília), para continuação do certame. Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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26/08/2026 08:02:04 |
Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 09/2026 foi REABERTO, para continuação do certame. Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS. |
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26/08/2026 08:07:44 |
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame com a abertura do prazo para intenção de recurso. |
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 08:21:41 horas do dia 26 de Agosto de 2026 cuja ata foi lavrada pelo(a) Pregoeiro(a) .
Cristiane Valeria da Silva
Pregoeiro(a) Oficial
Ledilma Aparecida da Silva Justino
Equipe de Apoio
Yalles Moraes da Silva
Equipe de Apoio
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