O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA referente ao Contrato Administrativo nº 023/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, em razão de erro material constatado na redação da Cláusula Segunda do instrumento contratual.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 O prazo de vigência da contratação será de 12 (DOZE) MESES, encerrando sua vigência em 25/02/2027, contados da data de assinatura, compreendendo os seguintes prazos de forma individualizada, caso houver.

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 – O prazo de vigência da contratação será de 06 (SEIS) MESES, contados da data de assinatura do contrato, encerrando-se em 25/08/2026, compreendendo os seguintes prazos de forma individualizada, caso houver.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 023/2026.

Comodoro – MT, 26 de Agosto de 2026.

Isabel de Almeida Ramires

Departamento de Licitações e Contratos