OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas basicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva Do Cabaçal-MT.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 26 de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal