PROCESSO LICITATÓRIO N°. 037/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS, NOS TRECHOS: RUA FRANCISCO SEBASTIÃO CÉSAR, RUA ADERSON ATAÍDES DA COSTA T01 -T02, RUA ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA T01-T02, RUA OLMÍLIO GREGÓRIO MARIANO, RUA JATAÍ, RUA SÃO PAULO T01-T04, RUA DAVI BARROSO T01-T04, RUA AVELINO FLÁVIO NOVAES T01-T07, RUA JOAQUIM REIS NAÇÃO, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA T01-T05, RUA AMADEU DOMINGUES T01-T03, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA T01-T04, RUA UNILDA POLONIA BENETI, RUA CUSTÓDIO CÂNDIDO BORGES, RUA JOAQUIM BOM BACHO T01-T05, RUA ALCIDES LIMA BOMFIM T01-T05, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES T01-T05, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO T01-T05, RUA PADRE JOÃO PENIDO BURNIER T01-T02, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREN T01-T03, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS T01-T04, RUA JOÃO MEDEIROS T01-T06, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA T01-T04, RUA CEARÁ T01-T02, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE T01-T02, RUA DOCE, RUA LAR PORTO PEREIRA T01-T03, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA T01-T03, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, ROTATÓRIA, AVENIDA BRASIL T01-T02 (LE E LD)-T03, AVENIDA RAIMUNDO OTTONI LIMA T01-T02, AVENIDA JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, RUA CUIABÁ T01-T03, RUA MARIA DÃOZINHA DE JESUS DA SILVA, RUA ANTÔNIO LEMOS DE SOUZA T01-T02, RUA JOANA RODRIGUES DA SILVA T01-T02, RUA SIMONE DOS SANTOS SILVA T01 -T03, RUA PHELYPE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, RUA ARLINDO LEONEL DA SILVA, RUA GENOÁRO MARCOS, RUA ANANÉIA, RUA UNAÍ T01-T02, RUA ANDRÉ AUGUSTO ALVES DE FREITAS, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA JOEL FRANCISCO DE CAMPOS, RUA MARIA ASSUNÇÃO D’ALVES, RUA GENIZA MARIA DOS REIS T01-T02, RUA LUZINETE MARIA FEITOSA, RUA MARIA ROSA DE ASSIS, RUA MARIA DE LOURDES DUARTE CARVALHO, RUA I, RODOVIA MT-140, RUA DALVINA ALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA T01-T02, RUA IZA ANITA SANTANA DA COSTA T01-T02 E RUA ALMIRO LOPES DE CARVALHO T01-T02. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAUJO, COORDENADA INICIAL: 14°56'19.68'S 54°58'43.18'O, COORDENADA FINAL: 14°55'8.01'S 54°58'27.93'O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 173.092,78 M², NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 0047/2026/SINFRA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 07 de outubro de 2026 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília -DF, através da plataforma eletrônica – LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Nova Brasilândia – MT, 24 de agosto de 2026.

CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA N°. 260/2025