PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT. CONTRATADA: EMPREITEIRA DSG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.970.739/0001-82.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à construção e/ou reforma de pontes de madeira no interior do Município de Gaúcha do Norte – MT, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, Termo de Referência, proposta da contratada, Ata de Registro de Preços nº 03/2025 e demais documentos integrantes do processo administrativo.
VALOR GLOBAL: R$ 2.300.366,24 (dois milhões, trezentos mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, observados os prazos de execução estabelecidos no Termo de Referência, nas Ordens de Serviço e demais documentos da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS; ÓRGÃO: 09; UNIDADE: 001; PROJ./ATIV.: 20042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.43.00; CÓD. REDUZIDO: 168.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.486/2024, Decreto Municipal nº 1.490/2024 e demais normas aplicáveis.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal