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Câm. Primavera do Leste

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026

Resumo do Certame Licitatório

Órgão Gerenciador:

Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT

CNPJ:

24.672.727/0001-83

Modalidade:

Pregão

Forma:

Eletrônica

Modo de Disputa:

Aberto

Natureza Continuada:

Sim

Critério de Julgamento:

MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ÚNICO

Data:

11/09/2026

Horário:

09:30min

Plataforma:

https://www.licitanet.com.br

Exige Amostra?

Não

Participação:

Ampla

Reserva de Cota ME/EPP?

Não

Decreto Federal nº 7.174/2010?

Não

Registro de Preços?

Sim

Vistoria?

Sim (opcional)

Amostra?

Não

Instrumento Contratual?

Sim

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de roçada, jardinagem, manutenção de áreas verdes e pátios da área externa da sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência nº 19/2026.

Valor Estimado: R$ 639.407,52 (seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Pregoeira: Maria Aparecida Montes Canabrava

Ato de Designação:

Portaria nº 84/2024

Lei de Regência:

Lei Federal nº 14.133, de 2021

Lei Complementar:

Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Lei Municipal nº 1.953, de 27 de maio de 2021.

Primavera do Leste – MT, 26 de agosto 2026.

Maria Aparecida Montes Canabrava

Agente de Contratação

*Original assinado nos autos