AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

O Município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, torna CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LOCAL MATEUS PEREIRA INSCRITO NO CNPJ N° 68.093.476/0001-58, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 19° FESTIVAL DE PESCA “O MATRINXÃ DO BRASIL”., inscrita no CNPJ sob 68.093.476/0001-58, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A contratação é fulcrada na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II, de 1º de abril de 2021.

SARA TOMÁS

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 433/2026