ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 096/2026.

ADESÃO N° 012/2026.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2026, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, GERADORES, DENTRE OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026.

BASE LEGAL: Art. 86, da Lei 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: SANTANA DO ARAGUAIA/PA.

CNPJ: 05.832.977/0001-99

EMPRESA CONTRATADA: WANDERLEY ALVES DE SOUSA COMERCIO

CNPJ: 12.108.484/0001-76

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Secretaria Municipal de Turismo

Projeto Atividade: 2339

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 REALIZAÇÃO FESTIVAL DE PRAIA

Código Reduzido:274

Órgão: Secretaria Municipal de Turismo

Projeto Atividade: 2308

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO MUN TURISMO

Código Reduzido: 246

VALOR DO CONTRATO: R$ 482.862,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Novo Santo Antônio-MT, 26 de agosto de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal