“Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 86/2022, que concedeu o benefício de aposentadoria, à servidora Sra. Maria Luisa Ferrari.”

O EXMO Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR, nos termos do Processo n°. 2026.04.00005R1 a Portaria n.º 86/2022, publicada em 19 de dezembro de 2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso n°. 4.132, que concedeu o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora Sra. MARIA LUISA FERRARI, inscrita sob o CPF n.º 082.***.***-00, fazendo constar o que se segue:

l ONDE SE LÊ: (...) servidora Efetiva, no cargo de Professor de História – 30 horas, Classe “A”, Nível “V”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (...);

l LEIA-SE: (...) servidora Efetiva, no cargo de Professor de História – 30 horas, Classe “C”, Nível “V”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (...);

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2022, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Vale de São Domingos/MT, 26 de AGOSTO de 2026.

ENIO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA

Secretário Municipal de Administração

Homologo:

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal