ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2026
27 de Agosto de 2026
Processo Administrativo nº 49/2026
Pregão Eletrônico nº 16/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Geral de Coordenação Administrativa, Sr. AGUINALDO NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Otávio Pitaluga, n° 794 – Centro – Pedra Preta – MT, RG. nº 114xx20-5- SEJSP/MT, CPF/MF nº 897.xxx.551-15, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada ITEM, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 16/2026, Processo Administrativo nº 49/2026, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
|
EMPRESA: |
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA |
|
CNPJ: |
26.148.070/0001-85 |
|
ENDEREÇO: |
RUA COMANDANTE COSTA (LOT PRQ AMBAR) Nº 14, QUADRAG, BAIRRO: CENTRO-SUL, CIDADE: VÁRZEA GRANDE/MT, CEP: 78.125-499 |
|
REPRESENTANTE: |
NOME: DAVI ANTONIO NETO CPF: 551.XXX.315-34 IDENTIDADE: 53XXX80 - SPTC - GO |
|
CONTATO: |
Telefone : (65) 3054-4010 - Whatsapp : (65) 99620-3930 - E-mail : mosaicodistribuidora@hotmail.com |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado das unidades administrativas vinculadas às Secretarias Municipais de Pedra Preta MT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
|
Item |
134139 Código |
MOSAICO DITRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 26.148.070/0001-85 Comercial: R COMANDANTE COSTA, 14 - QUADRA G, 14 - CENTRO-SUL, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78125499 Telefone: (66)9999-9999 Descrição do Produto/Serviço |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
2 |
004.014.339 |
ABSORVENTE HIGIENICO NOTURNO FLUXO INTENSO COM ABAS: ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO, HIGIÊNICO, DESCARTÁVEL; DE USO EXTERNO; COM ABAS, COM FORMATO MAIS ALONGADO; FLUXO: INTENSO; COBERTURA: SUAVE; FORMATO ANATÔMICO; SEM PERFUME; COM ABSORÇÃO EFICIENTE E BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS; CONSTITUÍDO POR CAMADA PROTETORA MACIA; COM CANAIS LATERAIS; CIRCUITO COMPLETO ANTI VAZAMENTO E ALTA PROTEÇÃO; COM GEL; COMPOSIÇÃO: FIBRA E CELULOSE, POLIPROPILENO, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS E PAPEL SILICONADO; SEM FIBRAS DE ALGODÃO; COMPONENTES ATÓXICOS; NÃO PROPENSOS A CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, IMPRESSAS EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COMPOSIÇÃO, ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO, DEVENDO ATENDER AS NORMAS VIGENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DE Marca: ISACARE |
PAC |
200 |
14,20 |
2.840,00 |
|
3 |
004.014.338 |
ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO: NORMAL COM ABAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ADULTO, COM GEL, ALTA PROTEÇÃO NÍVEL DE ABSORÇÃO: DISPONÍVEL EM TRÊS NÍVEIS DE ABSORÇÃO: LEVE E REGULAR, PARA ATENDER ÀS DIFERENTES INTENSIDADES DE FLUXO MENSTRUAL. CONFORTO: FABRICADO COM MATERIAL MACIO E SUAVE QUE PROPORCIONA CONFORTO DURANTE O USO. SUPERFÍCIE SUAVE PARA EVITAR IRRITAÇÕES NA PELE. AJUSTE E FORMATO: FORMATO ANATÔMICO QUE SE ADAPTA À ANATOMIA FEMININA PARA UM AJUSTE SEGURO E CONFORTÁVEL. COM ABAS LATERAIS PARA GARANTIR A FIXAÇÃO ADEQUADA NA CALCINHA, EVITANDO VAZAMENTOS INDESEJADOS. SENSAÇÃO DE SECURA: TECNOLOGIA AVANÇADA DE ABSORÇÃO QUE MANTÉM A SENSAÇÃO DE SECURA, AFASTANDO A UMIDADE DA PELE. POSSUI CAMADA SUPERIOR QUE ABSORVE RAPIDAMENTE O LÍQUIDO, MANTENDO A SUPERFÍCIE SEMPRE SECA. OPÇÕES SUSTENTÁVEIS: PRODUZIDO COM MATERIAIS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS. EMBALAGEM COM MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, UTILIZANDO MATERIAIS RECICLADOS OU COMPOSTÁVEIS. OBSERVAÇÕES: O ABSORVENTE HIGIÊNICO DEVE ATENDER ÀS NORMA Marca: ISACARE |
PAC |
200 |
7,21 |
1.442,00 |
|
7 |
004.014.304 |
ÁGUA SANITÁRIA C/ CONCENTRAÇÃO DE NO MÍNIMO 2,5 % DE CLORO ATIVO, PARA USO Marca: BIO |
UND |
1466 |
3,80 |
5.570,80 |
|
8 |
004.014.305 |
ÁGUA SANITÁRIA C/ CONCENTRAÇÃO DE NO MÍNIMO 2,5 % DE CLORO ATIVO, PARA USO COMO ALVEJANTE, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E DE FRUTAS E VERDURAS. DEVENDO CONSTAR O PERCENTUAL DE HIPOCLORITO. ACONDICIONADA EM FRASCOS PLÁSTICOS DE 05 LITROS. Marca: BIO |
UND |
3760 |
8,98 |
33.764,80 |
|
10 |
004.014.306 |
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, 1 LITRO LIQUIDO LÍMPIDO PARA USO DOMÉSTICO COM CONCENTRAÇÃO HIDROALCOÓLICA DE 70º INPM.. APLICAÇÃO: LIMPEZA DOMÉSTICA EM GERAL. SEM FRAGRÂNCIA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO A FRASE “PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA. Marca: SUPER VALE |
UND |
3552 |
6,60 |
23.443,20 |
|
17 |
004.012.149 |
BACIA EM PLASTICO RESISTENTE, REDONDA, 10 LITROS, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: ALTURA: 13,5 CM, DIÂMETRO: 38,5 CM Marca: ARQPLAST |
UND |
130 |
8,50 |
1.105,00 |
|
20 |
004.014.330 |
BALDE PLÁSTICO PARA LIMPEZA, COM ALÇA DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 15 LITROS. PARA LIMPEZA DOMÉSTICA. CORPO EM POLIPROPILENO, FORMATO CÔNICO, COM BORDA REFORÇADA. ALÇA ERGONÔMICA Marca: ARQPLAST |
UND |
345 |
9,60 |
3.312,00 |
|
24 |
004.012.185 |
BANDEJAS - EM INOX POLIDO, MEDINDO (37X27)CM, RETANGULAR, COM ALCAS. Marca: KE HOME |
UND |
32 |
37,00 |
1.184,00 |
|
25 |
004.014.332 |
BARBEADOR - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO,,TIPO DESCARTAVEL,COM 2 LAMINAS EM ACO INOX PARALELAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E NÚMERO DE LOTE. Marca: ALLFACEL |
UND |
40 |
1,05 |
42,00 |
|
27 |
004.012.187 |
BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADO 30X40 CAPACIDADE PARA 03 KG. BOBINA COM NO MÍNIMO 500 SACOS. Marca: ORLEPLAST |
UND |
210 |
29,49 |
6.192,90 |
|
34 |
004.014.228 |
BORRIFADOR/PULVERIZADOR ÁLCOOL, ÁGUA, PRODUTO PARA LIMPEZA DE SUPERFICIES, CAPACIDADE DE 500 ML; GATILHO RESISTENTE Marca: NOVA ERA |
UND |
309 |
4,30 |
1.328,70 |
|
36 |
004.035.001 |
CADEADO - CORPO DE LATÃO MACICO DE 45MM, HASTE DE AÇO TEMPERADO E CROMADO COM 2 CHAVES NIQUELADA. Marca: PILLER |
UND |
415 |
27,00 |
11.205,00 |
|
37 |
004.035.002 |
CADEADO - CORPO DE LATÃO MACICO, DE 60MM HASTE DE AÇO TEMPERADO E CROMADO COM 2 CHAVE NIQUELADA. Marca: PADO |
UND |
400 |
69,00 |
27.600,00 |
|
45 |
004.010.021 |
CAIXA ORGANIZADORA DE ROUPAS, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE , COM TAMPA, VAZADO, CAPACIDADE 60 LITROS, ' DIMENSÃO 40CX40LX51A, LAVÁVEL, NÃO DOBRÁVEL. Marca: ARQPLAST |
UND |
25 |
27,26 |
681,50 |
|
50 |
004.012.017 |
CAIXA TERMICA RESISTENTE, EM POLIPROPILENO, CAPACIDADAE DE 34 LTS, DIMENSÕES APROXIMADAS: 47,5X31,5X41 (C X L X A) PESO APROXIMADO 2 KG, COR AZUL, COM TAMPA E ALÇA RESISTENTE. Marca: MOR |
UND |
16 |
107,05 |
1.712,80 |
|
51 |
004.035.003 |
CALCADO OCUPACIONAL DE OTIMA QUALIDADE TIPO BOTA CLASSEI (IMPERMEAVEL), COR BRANCA, CONFECCIONADA COM POLICLORETO DE VINILA (PVC) E BORRACHA NITRILICA. POSSUI INJEÇÃO EM DUAS ETAPAS (SOLA E CANO) COM FUSÃO EM UMA PEÇA SÓ. TOTALMENTE IMPERMEAVEL, RESISTENTE A FLEXÃO, TRAÇÃO E ABRASÃO. LEVE, MACIA. TAMANHO 34 AO 42. CANO MÉDIO 230MM. Marca: WORK FLEX |
UND |
580 |
41,60 |
24.128,00 |
|
55 |
004.012.196 |
CANECÃO ALUMINIO DE ALUMINIO REFOÇADO, COM CAPACIDADE PARA 4,5 LTS, CABO EM BANQUELITE OU MADEIRA, DIMENSÕES 18MM X 18MM (ALTURA X DIÂMETRO) Marca: ASJ |
UND |
52 |
50,27 |
2.614,04 |
|
56 |
004.012.078 |
CANECÃO DE ALUMINIO ESCOVADO REFORÇADO, CAPACIDADE PARA 2 LTS, CABO EM BANQUELITE OU MADEIRA, DIMENSÕES 18 X 18 CM (ALTURA X DIÂMETRO) Marca: ASJ |
UND |
37 |
32,40 |
1.198,80 |
|
61 |
004.014.194 |
CESTO GRANDE DE PLASTICO RESISTENTE, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS Marca: ARQPLAST |
UND |
110 |
27,26 |
2.998,60 |
|
63 |
004.012.198 |
COADOR DE PANO PARA CAFÉ, 100% FLANELA DE ALGODÃO COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE Marca: RODOBEM |
UND |
828 |
5,40 |
4.471,20 |
|
66 |
004.012.075 |
COLHER DE POLIETILENO ATÓXICO PARA COZINHA INDUSTRIAL, COMPRIMENTO 45 CM, RESISTENTE AO CALOR 160 ºc Marca: KITPLAS |
UND |
2028 |
15,90 |
32.245,20 |
|
67 |
004.012.074 |
COLHER PARA CALDEIRÃO, GRANDE DE POLIETILENO ATÓXICO, COMPRIMENTO 60 CM, RESISTENTE AO CALOR 160 ºc Marca: KITPLAS |
UND |
48 |
25,70 |
1.233,60 |
|
68 |
004.012.072 |
COLHER SOBREMESA INOX PARA REFEIÇÃO, MEDIDA: 15,3 CM x 3,3 CM (COMP X LARG) Marca: ORIGINAL |
UND |
1000 |
1,14 |
1.140,00 |
|
69 |
004.012.071 |
COLHER SOPA INOX PARA REFEIÇÃO, LARGURA 4,7 CM; COMPRIMENTO 17,6 CM. Marca: Q. HOUSE |
UND |
610 |
1,23 |
750,30 |
|
70 |
004.012.201 |
CONCHA EM ALUMINIO FUNDIDO, COM CABO DE MADEIRA, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 8 CM. Marca: C.P |
UND |
40 |
17,91 |
716,40 |
|
72 |
004.012.048 |
COPO - DE VIDRO AMERICANO, COM 190ML. Marca: NADIR |
UND |
400 |
1,30 |
520,00 |
|
76 |
004.012.045 |
COPO PLÁSTICO, MEDIDOR/ GRADUADO VÁRIAS ESCALAS, PARA LÍQUIDOS E SÓLIDOS TRANSPARENTE TRANSLÚCIDO ATÓXICO 500 ML Marca: ALVES |
UND |
44 |
5,28 |
232,32 |
|
77 |
004.012.053 |
CORTADOR DE LEGUMES, DUPLA FACE, COMPOSIÇÃO/MATERIAL: PLÁSTICO COR BRANCO PS E AÇO INOX, LARGURA 8 CM E COMPRIMENTO 24,8 CM. Marca: KEITA |
UND |
45 |
10,88 |
489,60 |
|
78 |
004.012.144 |
CORTADOR/ PICADOR DE LEGUMES - EM AÇO INOXIDAVEL, COM LAMINA EM AÇO, DO TIPO INDUSTRIAL MECANICA COM TRIPE. Marca: VITALEX |
UND |
55 |
75,27 |
4.139,85 |
|
79 |
004.014.333 |
CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, COMPOSTO DE 1500PPM DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO,SACARINA,AGUA, SORBITOL,COMPOSICAO AROMATICA,POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICELULOSE,DIOXIDO DE SILICIO, CORANTES, FLUORETO DE SODIO, DEVE POSSSUIR REGISTRO NA ANVISA E SELO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO) CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE E VALIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS DA DATA DE ENTREGA, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA. Marca: FREEDENT |
UND |
180 |
2,13 |
383,40 |
|
80 |
004.014.282 |
CREME DENTAL GEL PARA CRIANÇAS DE 0 -3 ANOS: COMPOSIÇÃO SEM FLÚOR INDICADO PARA CRIANÇAS PROPORCIONA UMA LIMPEZA EFICIENTE E SUAVE NOS DENTES AJUDA A PREVENIR A FORMAÇÃO DE PLACAS E CÁRIES SABOR AGRADÁVEL PARA INCENTIVAR A ESCOVAÇÃO DENTAL EM CRIANÇAS. PROTEGE DA CÁRIE, TÁRTARO E PLACAS. EMBALAGEM DE 50G Marca: ALEGRINHO |
UND |
140 |
5,14 |
719,60 |
|
84 |
004.012.062 |
DESCASCADOR DE LEGUMES, INOX - ALTURA: 2 CM, LARGURA: 2,5 CM, COMPRIMENTO: 19 CM, PESO: 45 G. Marca: ORIGINAL |
UND |
40 |
5,07 |
202,80 |
|
86 |
004.014.148 |
DESINFETANTE PARA USO GERAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA, CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 0,52%, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LIMPEZA PROFUNDA,ACONDICIONA Marca: B.K |
UND |
5130 |
4,20 |
21.546,00 |
|
88 |
004.014.309 |
DETERGENTE PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO,SULFONATO DE SODIO, COMPOSICAO BASICA TENSOATIVOS:ANIONICOS,NAO IONICOS,COADJUVANTE, PRESERVANTES SEQUESTRANTE ESPESSANTE FRAGANCIAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR DE ATIVOS MINIMO DE 8,0%,PH=6,0-9,0,SOLUCAO 1% P/P, COMPOSICÃO AROMATICA NEUTRO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 500ML. Marca: BIO |
UND |
5810 |
1,58 |
9.179,80 |
|
89 |
004.028.067 |
DISPENSADOR DE PAREDE PARA SABONETE LÍQUIDO COM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 800 ML E ACIONAMENTO POR PRESSÃO. FABRICADO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA; DE FÁCIL LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COM GARANTIA OFERECIDA PELO FABRICANTE. Marca: NOBRE |
UND |
47 |
19,70 |
925,90 |
|
90 |
004.028.068 |
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - DE PLASTICO RESISTENTE, E BASE COM MEDIDAS APROXIMADAS DE (32 X 26,7 X 12,8) CM, NO FORMATO RETANGULAR. Marca: NOBRE |
UND |
37 |
23,55 |
871,35 |
|
93 |
004.014.166 |
ESCOVA PARA HIGIENIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, COM PONTA PARA LIMPEZA DE BICOS; CERDAS DE NYLON E CORPO EM POLIPROPILENO. Marca: RJ |
UND |
200 |
8,09 |
1.618,00 |
|
94 |
004.014.013 |
ESCOVA PARA LIMPEZA - VASO SANITARIO, CONVENCIONAL COM CERDAS FLEXIVEL SEM ALCA CABO DE PLASTICO OU MADEIRA, MEDINDO 30CM, NA COR BRANCA. Marca: RJ |
UND |
453 |
3,06 |
1.386,18 |
|
95 |
004.014.147 |
ESCOVA PARA ROUPA - ESCOVA LAVAR ROUPA COM BASE MADEIRA, FORMATO OVAL COM CERDAS DE NYLON. DIMENSÕES APROXIAMDAS DE 13CM COMPRIMENTO X 6CM LARGURA 1,5CM ALTURA (BASE), E 2,5CM COMPRIMENTO DA CERDAS. Marca: RODOBEM |
UND |
447 |
2,70 |
1.206,90 |
|
97 |
004.014.011 |
ESPONJA PARA BANHO INFANTIL ATOXICA EM FORMATO DE BICHINHOS NAS CORES ROSA, AMARELA E VERDE: COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA ; DIMENÇÔES 125MMX80MMX35MM; PESO 09G Marca: ESPONFLORA |
UND |
40 |
1,44 |
57,60 |
|
98 |
004.014.256 |
ESSÊNCIA PARA LIMPEZA DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS: PISOS, AZULEJOS, ETC. FRAGÂNCIA LAVANDA, EMBALAGEM DE 100ML. Marca: DONA BELA |
FRASC |
2014 |
5,79 |
11.661,06 |
|
99 |
004.012.206 |
FACA - COM LAMINA EM ACO INOX MEDINDO 4¨ (POLEGADAS),CABO EM POLIPROPILENO,PARA DESCASCAR LEGUMES E FRUTAS. Marca: ORIGINAL |
UND |
70 |
4,95 |
346,50 |
|
100 |
004.012.205 |
FACA - DE MESA EM INOX: FACA DE MESA COM SERRA, FABRICADA EM INOX, TAMANHO PADRÃO. Marca: Q. HOUSE |
UND |
344 |
1,23 |
423,12 |
|
104 |
004.014.237 |
FLANELA AMARELA, MEDIDAS MINIMAS DE 30 CM X 40 CM. Marca: LAMATEX |
UND |
1615 |
1,00 |
1.615,00 |
|
107 |
004.014.349 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO M, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATOMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, TIPO CALÇA, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS E PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES. Marca: HIPOPO |
PAC COM 34 UND |
400 |
19,60 |
7.840,00 |
|
111 |
004.012.208 |
FRIGIDEIRA - DE ALUMINIO Nº 32, REVESTIDA DE ANTIADERENTE, CAPACIDADE ., COM DIAMETRO DE 32CM, ALTURA DE 7CM, COM ESPESSURA DE 2MM, CABO DE BAQUELITE, SEM TAMPA. Marca: ASJ |
UND |
51 |
65,25 |
3.327,75 |
|
112 |
004.012.209 |
GARFO - EM ACO INOX PARA REFEICÃO COM ESPESSURA DE 1,5MM ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA. Marca: Q. HOUSE |
UND |
534 |
1,19 |
635,46 |
|
114 |
004.012.212 |
GARRAFA - TERMICA, REVESTIDA EM INOX, AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO, COM TAMPA, ALCA E ROSCA, CAPACIDADE PARA 2 LITROS. Marca: UNITERMI |
UND |
172 |
84,00 |
14.448,00 |
|
119 |
004.012.148 |
GARRAFA TERMICA COM SISTEMA DE PRESSÃO, AMPOLA DE VIDRO, CORPO INOX, CAPACIDADE 1,5 LITRO. Marca: UNITERMI |
UND |
46 |
81,19 |
3.734,74 |
|
120 |
004.012.253 |
GARRAFA TERMICA COM SISTEMA DE PRESSÃO, AMPOLA DE VIDRO, CORPO INOX, CAPACIDADE DE 2 LITRO. Marca: UNITERMI |
UND |
47 |
110,42 |
5.189,74 |
|
122 |
004.014.343 |
HASTE PARA HIGIENE - HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, CAIXA COM 75 UNIDADES. Marca: USE IT |
CX |
60 |
1,51 |
90,60 |
|
123 |
004.014.340 |
INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100%. O PRODUTO DEVERA ESTAMPAR NO ROTULO O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO E O NUMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). EMBALAGEM: FRASCO DE 300ML. Marca: BUZZ |
UND |
945 |
7,94 |
7.503,30 |
|
126 |
004.012.067 |
JARRA DE PLASTICO ATÓXICO RESISTENTE, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 4 LITROS COM DIAMETRO DE 19 CM ALTURA DE 26 CM, COM ALÇA RESISTENTE QUE OFEREÇA SEGURANÇA E ESTABILIDADE AO SERVIR. Marca: PLASMOUNT |
UND |
68 |
14,09 |
958,12 |
|
128 |
004.014.310 |
LENÇOS UMEDECIDOS - REFIL CONTENDO 450 UNIDADES DE LENÇOS NO FORMATO MÍNIMO DE 20X12CM IDEAIS PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS UMEDECIDOS COM FÓRMULA SEM ÁLCOOL ETÍLICO SUAVEMENTE PERFUMADA ENR Marca: JOY BABY |
PACOT |
300 |
17,95 |
5.385,00 |
|
129 |
004.014.311 |
LENÇOS UMEDECIDOS, IDEAIS PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS, FÓRMULA COM SUAVE PERFUME, NÃO CONTÉM ÁLCOOL ETÍLICO, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. E CONTENDO 48 LENÇOS NO FORMATO MÍ Marca: USE IT |
UND |
700 |
4,18 |
2.926,00 |
|
130 |
004.014.312 |
LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS DEVE ALÉM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMÍNIO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. Marca: BIO KRISS |
FRS50 |
819 |
2,14 |
1.752,66 |
|
131 |
004.014.113 |
LIMPA CERAMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO QUÍMICAS , ASPECTO: LÍQUIDO ,COR: INCOLOR, ODOR: PERFUMADO ALCALINIDADE: 0,4 – 0,6 ML (H2SO4 0,1N),COMPOSIÇÃO ÁCIDO SULFÔNICO, OPACIFICANTE, COADJUVANTE, NEUTRAL Marca: POLITRIZ |
FRASC |
201 |
7,60 |
1.527,60 |
|
134 |
004.014.235 |
LIXEIRA DE METAL ARAMADO DE ALTA RESISTÊNCIA PARA LIXO SECO, COR PRETA CAPACIDADE DE 8L. DIMENSÕES APROXIMADAS: 27CM DE ALTURA X 24CM DE DIÂMETRO Marca: RJ |
UND |
106 |
16,38 |
1.736,28 |
|
135 |
004.014.234 |
LIXEIRA PLÁSTICA COLORIDA EDUCATIVA/INFANTIL, CAPACIDADE 15L, COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL, DIMENSÕES APROXIMADAS Marca: USUAL |
UND |
210 |
41,50 |
8.715,00 |
|
136 |
004.014.233 |
LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA ACIONAMENTO POR PEDAL, HASTE DE ACIONAMENTO RESISTENTE; CAPACIDADE 100 LITROS. Marca: ARQPLAST |
UND |
57 |
191,97 |
10.942,29 |
|
137 |
004.014.232 |
LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA ACIONAMENTO POR PEDAL, HASTE DE ACIONAMENTO RESISTENTE; CAPACIDADE 50LITROS Marca: ARQPLAST |
UND |
152 |
95,13 |
14.459,76 |
|
141 |
004.014.168 |
LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM QUATRO FIOS DE ALGODÃO, PIGMENTOS ANTIDERRAPANTE EM PVC NA PALMA E FACE DOS DEDOS, PUNHO COM ELASTANO, ACABAMENTO OVERLOQUE. COM C.A ATIVO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS Marca: PLASTICOR |
UND |
400 |
2,84 |
1.136,00 |
|
181 |
004.014.318 |
PEDRA SANITARIA - TIPO DE 35 GRAMAS, EMBALADA EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM SUPORTE PARA COLOCACÃO EM BACIA SANITARIA, FRAGANCIA DIVERSAS, EM SOLIDA, COMPOSTO DE COMPOSICAO: SULFATO DE SODIO, FRAGRANCIA, PIGMENTO, COADJUVANTE. COM INDICACÃO DO QUIMICO RESPONSAVEL, INTERFACE COM O CONSUMIDOR, REGISTRADO NA ANVISA Marca: DESORAL |
UND |
2120 |
1,70 |
3.604,00 |
|
188 |
004.012.106 |
POTE PLASTICO - EM PLASTICO, RETANGULAR COM TAMPA MATERIAL: POLIPROPILENO, CORES SORTIDAS VAI A LAVA-LOUCAS, FREEZER E MICRO-ONDAS CAPACIDADE DE 12 LITROS, MEDIDAS: ALTURA 18CM COMPRIMENTO: 36CM LARGURA 25 CM. Marca: RISCHIOTO |
UND |
112 |
40,97 |
4.588,64 |
|
189 |
004.012.230 |
POTE PLÁSTICO COM TAMPA RESISTENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTO, CAPACIDADE PARA 10 LITROS. Marca: RISCHIOTO |
UND |
116 |
39,45 |
4.576,20 |
|
191 |
004.012.232 |
POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL REDONDO, EMBALAGEM TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA E LIVRE DE BPA. PODENDO SER UTILIZADA EM FREEZER E MICRO-ONDAS, CAPACIDADE 200 ML, COM TAMPA DE ALTA VEDAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. Marca: ORLEPLAST |
PCT 5 |
901 |
24,99 |
22.515,99 |
|
192 |
004.012.229 |
POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL RETANGULAR, EMBALAGEM TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA E LIVRE DE BPA, PODENDO SER UTILIZADA EM FREEZER E MICRO-ONDAS, CAPACIDADE 250 ML, COM TAMPA DE ALTA VEDAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. Marca: PRAFESTA |
PCT 5 |
801 |
37,76 |
30.245,76 |
|
193 |
004.012.235 |
POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL RETANGULAR, MEDINDO 15,5 X 1,7 CM E 4,7 DE ALTURA, EMBALAGEM | TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA E LIVRE DE | BPA, PODENDO SER UTILIZADA EM FREEZER E MICRO ONDAS, CAPACIDADE 500 ML, COM TAMPA DE ALTA | VEDAÇÃO.. Marca: PRAFESTA |
UND |
605 |
45,90 |
27.769,50 |
|
195 |
004.012.233 |
PRATO DE VIDRO - EM VIDRO TEMPERADO, FUNDO, TRANSPARENTE, REDONDO, DIMENSOES: DIAMETRO 22CM, PROFUNDIDADE 3,5CM, PESO MINIMO 365G, LINHA DE MESA TRADICIONAL. Marca: DURALEX |
UND |
1112 |
5,21 |
5.793,52 |
|
198 |
004.012.237 |
RALADOR - DE INOX COM CABO, POSSUINDO 4 FACES DE DIVERSAS FORMAS, PARA RALAR ALIMENTOS. Marca: ORIGINAL |
UND |
27 |
14,81 |
399,87 |
|
203 |
004.014.126 |
RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 30 CM. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICORÍGIDOE CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA Marca: DSR |
UND |
225 |
5,95 |
1.338,75 |
|
204 |
004.014.142 |
RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 60CM. CABO COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO E CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA E FACILIDADE NA REMOÇÃO DE LÍQUIDOS EM SUPERFÍCIES PLANAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES Marca: DSR |
UND |
999 |
8,76 |
8.751,24 |
|
205 |
004.014.320 |
SABÃO EM BARRA,GLICERINADO, NEUTRO, 1ª QUALIDADE. PACOTE CONTENDO 05 BARRAS DE 200G. COMPOSICAO: SEBO BOVINO, HIDROXIO DE SODIO, GLICERINA, BRANQUEADOR OPTICO, AGUA, CARGAS, SEQUESTRANTES E CORANTES. EMBALAGEM DE PLASTICO, COM IDENTIFICACÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACÃO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: KRAKRA |
UND |
2134 |
4,85 |
10.349,90 |
|
206 |
004.014.323 |
SABÃO EM PÓ DE 1° QUALIDADE, PARA LAVAGEM E LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 2 KG ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO, INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. Marca: E.P.M |
UND |
1975 |
5,11 |
10.092,25 |
|
207 |
004.014.324 |
SABÃO EM PÓ DE 1° QUALIDADE, PARA LAVAGEM E LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 5 KG ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO, INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. Marca: E.P.M |
UND |
1098 |
15,90 |
17.458,20 |
|
208 |
004.014.322 |
SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE PARA LAVAGEM DE ROUPAS COM AMACIANTE ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 500G ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO, INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. Marca: E.P.M |
cx500 |
1405 |
1,75 |
2.458,75 |
|
209 |
004.014.321 |
SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, PARA LAVAGEM E LIMPEZA EM GERA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACÕES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACÃO E DATA DE VALIDADE. Marca: E.P.M |
UND |
1630 |
3,37 |
5.493,10 |
|
211 |
004.014.019 |
SABONETE PARA ANTI-SEPSIA DAS MÃOS, LÍQUIDO PEROLIZADO ISENTO DE PERFUME, Marca: BIO KRISS |
UND |
250 |
13,73 |
3.432,50 |
|
212 |
004.014.086 |
SABONETE, EM TABLETE, USO ADULTO, DE FRAGRÂNCIA SUAVE E GRANDE PODER ESPUMANTE, CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO. EMBALAGEM: PACOTE COM 01 UNIDA Marca: MOTIVUS |
UND |
400 |
1,41 |
564,00 |
|
216 |
004.012.041 |
SACO DE PAPEL PARA EMBALAGEM - SACO PARA PIPOCA, PAPEL LISO PARA EMBALAR PIPOCA,NA COR BRANCA, PROPRIO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS. TAMANHO APROX. 7 X 13,5 CM. PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: EMBALE BEM |
PACOT |
480 |
4,13 |
1.982,40 |
|
219 |
004.014.327 |
SACO PARA LIXO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE CAPACIDADE PARA 60 LITROS, MEDINDO (60 X 60)CM, COM ESPESSURA DE 0,5MM, COM ESTAQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NAO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LIQUIDO, NA COR PRETA OU AZUL, PACOTE COM 50 UNDADES. Marca: IDEAL |
PAC50 |
2745 |
5,68 |
15.591,60 |
|
220 |
004.014.326 |
SACO PARA LIXO RESISTENTE DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, NA COR PRETA OU AZUL, NBR 9190, NBR 9191/2008. PACOTE COM 50 UNIDADES. Marca: IDEAL |
PAC50 |
2870 |
2,88 |
8.265,60 |
|
221 |
004.014.245 |
SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, CAPACIDADE 30 LITROS,COM NO MÍNIMO 8 MICRAS, MEDIDAS MÍNIMAS DE 59 CM X 62 CM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. (PCT. C/ 50 UNID.) Marca: IDEAL |
PAC50 |
2815 |
6,18 |
17.396,70 |
|
222 |
004.014.107 |
SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 6 MICRAS, COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 63 CM X 80 CM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE 50 LITROS, (PCT. C/ 50 UNID. Marca: IDEAL |
PAC50 |
2770 |
5,71 |
15.816,70 |
|
223 |
004.014.328 |
SACO PARA LIXO, RESISTENTE, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE DE 100 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: IDEAL |
PACOT |
2865 |
16,20 |
46.413,00 |
|
224 |
004.012.240 |
SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM - EM POLIPROPILENOCOM CAPACIDADE PARA 2KG TRANSPARENTE. PACOTE COM 50 UNIDADES Marca: ORLEPLAST |
UND |
470 |
5,69 |
2.674,30 |
|
226 |
004.014.009 |
SHAMPOO INFANTIL SUAVE SEM ALCÓOL 200 ML VITAMINADO COM SUA FORMULA SUAVE PH NEUTRO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS, QUE NÃO IRRITE OS OLHOS ACONDICIONADOEM FRASCOS PLÁSTICOS COM BICO DOSADOR, ESPECIFI Marca: ANJINHO |
UND |
380 |
6,57 |
2.496,60 |
|
227 |
004.014.044 |
SODA CÁUSTICA, COM 98 A 99%, ESCAMA, EMBALAGEM DE 1000G CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE Marca: INDAIA |
UND |
110 |
14,72 |
1.619,20 |
|
229 |
004.010.019 |
TOALHA DE LAVABO CORES DIVERSAS, 50 CM X 30 CM, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. Marca: VALLETEX |
UND |
345 |
5,68 |
1.959,60 |
|
231 |
004.014.355 |
TOUCA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM TNT 100 POR CENTO POLIPROPILENO ATOXICO FORMATO SANFONADA BRANCO COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACÃO RESISTENTE GRAMATURA 20 G/M2 PACOTE C/100UND. Marca: DESCARPACK |
PACOT |
500 |
8,25 |
4.125,00 |
|
Total do Proponente |
R$ 620.526,99 |
Valor Homologado R$ 620.526,99(seiscentos e vinte mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos)
1.2.O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1.A empresa detentora do Registro deverá entregar os bens para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
4.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
4.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
4.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
4.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2.Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1.O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21. O saldo será renovado de acordo com o quantitativo licitado.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo:
a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida;
b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal;
c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor;
d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão;
6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).
6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;
7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2.Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1.A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2.O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens 10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta MT, 25 de agosto de 2026.
|
__________________________________ AGUINALDO NUNES BARBOSA Secretário Geral de Coordenação Administrativa PORTARIA Nº 120/2021 CONTRATANTE |
___________________________________ MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 26.148.070/0001-85 CONTRATADA |