Com fundamento no Processo de Contratação Direta – Dispensa n° 009/2026, que visa a contratação da empresa A. C. S. MINHOLI LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.142.102/0001-51, para o fornecimento e instalação de persianas horizontais em alumínio 25 mm, cor gelo, destinadas à substituição das persianas atualmente instaladas na sede do PREVICÁCERES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica desta autarquia, fica HOMOLOGADO o processo em epígrafe, nos seguintes termos:

CONTRATADA	ITEM	VALOR TOTAL HOMOLOGADO
A. C. S. MINHOLI LTDA	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES	R$ 3.268,30

Cáceres-MT, 26 de agosto de 2026.

VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA

Diretor Executivo