TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 079/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura -PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025 o qual tem como objeto Seleção de projetos artístico culturais de vários segmentos cultural para receber apoio por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município de Vila Rica-MT, através do termo de execução cultural serão selecionados 4 projetos culturais, onde foram declarados vencedores.

VENCEDORES	VALOR TOTAL (R$)
MARIA FERNANDA LUZ RODRIGUES DE ANDRADE (***.277.***-70)	R$ 12.500,00
CLAUDETE OLIVEIRA LIMA VASCONCELOS (***.372. ***.-12)	R$ 12.500,00
ISMAEL PEREIRA DA SILVA (***.614.***.-69)	R$ 12.500,00
ASSOCIAÇÃO ALVORADA (02.238.458/00001-09)	R$ 12.500,00

Vila Rica / MT, 26 de agosto de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 119/2025