Torna-se público que o Município de Barra do Garças/MT, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 23.815/2026, realizará procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 5.362/2024, das demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, conforme as condições constantes do quadro de detalhamento a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais, transporte, montagem, manutenção durante a realização dos eventos e desmontagem da decoração, destinados à programação oficial das comemorações do Dia da Independência do Brasil, das festividades do aniversário de fundação do Município de Barra do Garças e da cerimônia de abertura dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2026.

Data Limite de recebimento das Propostas: 01/09/2026.

Horário final de entrega: 17h00min

Horário de Referência: Brasília/DF

E-mail para envio de Documentação e Proposta: licitacao@barradogarcas.mt.gov.br

Barra do Garças-MT, 26 de agosto de 2026.

Igor Alves Rezende

Agente de Contratação Fase Externa e Pregoeiro Substituto